O Farmácia Popular segue ampliando sua cobertura pelo Brasil. Em 2024, o programa registrou um recorde de quase 25 milhões de atendimentos, com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados. Agora, a expansão avança com a abertura de credenciamento para mais de 750 municípios brasileiros que ainda não possuem farmácias participantes.
No Maranhão, 67 cidades foram contempladas, mas Carutapera não está entre elas. Outros municípios do litoral oeste, como Luís Domingues , Godofredo Viana e Cândido Mendes se destacam na nova fase de credenciamento, oferecendo mais oportunidades de acesso a medicamentos gratuitos e subsidiados para a população.
Inscrições abertas para farmácias
O processo de credenciamento já está aberto e pode ser realizado pelo site do Ministério da Saúde. A seleção ocorre em ordem crescente de inscrição.
Para participar, os estabelecimentos devem cumprir uma série de requisitos, como:
- Estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial, Anvisa, Previdência Social e demais órgãos fiscalizadores;
- Dispor de sistemas eletrônicos adequados;
- Ter um farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Além disso, é necessário apresentar documentação autenticada, incluindo:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na Junta Comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica do CRF;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Desde 2014, o programa não aceitava novos estabelecimentos. No entanto, a expansão retomada em 2023 busca garantir que mais pessoas tenham acesso a medicamentos essenciais.
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| Foto: Ministério da Saúde/Divulgação |
67 municípios do Maranhão contemplados
O Maranhão tem 67 cidades incluídas nesta fase do programa. Confira a lista completa:
- Alcântara
- Amapá do Maranhão
- Apicum-Açu
- Araguanã
- Bacabeira
- Belágua
- Bequimão
- Bernardo do Mearim
- Boa Vista do Gurupi
- Brejo de Areia
- Buriticupu
- Cachoeira Grande
- Cajapió
- Campestre do Maranhão
- Cândido Mendes
- Cedral
- Centro do Guilherme
- Centro Novo do Maranhão
- Davinópolis
- Duque Bacelar
- Godofredo Viana
- Governador Edison Lobão
- Governador Newton Bello
- Graça Aranha
- Igarapé do Meio
- Itaipava do Grajaú
- Jatobá
- Jenipapo dos Vieiras
- Lago do Junco
- Lago Verde
- Lagoa do Mato
- Lagoa Grande do Maranhão
- Luís Domingues
- Marajá do Sena
- Maranhãozinho
- Matões do Norte
- Monção
- Montes Altos
- Nina Rodrigues
- Nova Colinas
- Nova Iorque
- Nova Olinda do Maranhão
- Palmeirândia
- Pedro do Rosário
- Peri Mirim
- Pindaré-Mirim
- Porto Rico do Maranhão
- Presidente Juscelino
- Presidente Médici
- Presidente Sarney
- Presidente Vargas
- Primeira Cruz
- Santa Helena
- Santa Luzia do Paruá
- Santa Rita
- Santo Amaro do Maranhão
- São Benedito do Rio Preto
- São Félix de Balsas
- São João do Soter
- São Raimundo das Mangabeiras
- São Raimundo do Doca Bezerra
- São Roberto
- Senador Alexandre Costa
- Sucupira do Riachão
- Tasso Fragoso
- Tufilândia
- Turilândia
Apesar da inclusão de 67 municípios maranhenses, Carutapera ficou de fora da lista.
Farmácia Popular agora 100% gratuito
Desde 13 de fevereiro, todos os 41 itens do programa passaram a ser disponibilizados gratuitamente nos estabelecimentos credenciados. Isso significa que não há mais necessidade de coparticipação no pagamento de remédios e insumos de saúde.
Entre os novos itens com gratuidade total estão:
- Fraldas geriátricas;
- Dapagliflozina, medicamento para diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares.
O orçamento do programa também cresceu:
- 2022: R$ 2,5 bilhões
- 2023: R$ 3,1 bilhões
- 2024: R$ 3,6 bilhões
- 2025 (previsto): R$ 4,2 bilhões
Dignidade Menstrual no Farmácia Popular
Outra iniciativa incluída no programa é o Dignidade Menstrual, que distribui absorventes higiênicos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em um ano, a ação beneficiou 2,1 milhões de pessoas, com a distribuição de 240 milhões de absorventes, totalizando um investimento de R$ 119,7 milhões.
Farmácias interessadas ainda podem se inscrever para o credenciamento e contribuir para expandir o alcance do programa no estado.