As inscrições para o edital de financiamento de projetos sociais promovido pelo Judiciário de Carutapera estão oficialmente abertas a partir desta semana. A iniciativa contempla os municípios de Carutapera e Luís Domingues, com o objetivo de apoiar ações de impacto social desenvolvidas por organizações sem fins lucrativos.
O prazo para se inscrever vai de 2 de abril a 2 de maio de 2025, e as inscrições devem ser feitas presencialmente na sede do fórum da comarca.
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| Foto: CTP News |
Valor disponível para os projetos
O valor total destinado ao financiamento é de R$ 59.426,61, oriundo de recursos de prestações pecuniárias e transações penais. O montante será aplicado em projetos voltados à segurança pública, educação, saúde, assistência social, cultura e esporte.
Quem pode participar
Podem se candidatar ao financiamento entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, com sede nos municípios abrangidos e que atuem nas seguintes áreas:
- Assistência social
- Saúde
- Educação
- Cultura
- Esporte
Além disso, é necessário comprovar regularidade jurídica e fiscal da instituição.
Critérios de avaliação
A comissão de avaliação irá priorizar os projetos que:
- Beneficiem o maior número de pessoas
- Estejam voltados à ressocialização de apenados e vítimas de crimes
- Apresentem viabilidade técnica e orçamentária
- Tenham relevância social e foco na prevenção da criminalidade
Local de inscrição
As inscrições estão sendo realizadas no Fórum “Doutor Pedro Emanuel de Oliveira”, localizado na Rua Deputado Manoel Ribeiro, s/nº, Bairro Santa Luzia, Carutapera – MA (CEP: 65.295-000), das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
O edital completo está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), onde pode ser acessado ou clicando aqui.
Informações adicionais
Para esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato por meio dos seguintes canais:
- Telefones: (98) 2055-4062 / 2055-4063
- E-mail: vara1_car@tjma.jus.br
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