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| Foto: TCE/Arquivo |
Motivos da Remarcação
A decisão de adiar o evento ocorreu por dois fatores principais:
- Nova Nota Técnica – A Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão e a Controladoria-Geral da União (CGU-MA) estão propondo ao TCE uma nova nota técnica. O documento abordará aspectos relativos aos exercícios de 2024 e 2025.
- Questionário Eletrônico – O TCE está elaborando um questionário eletrônico que os municípios convocados deverão responder. Ele estará disponível no sistema Informe, no portal do TCE, a partir do dia 10 de fevereiro e poderá ser preenchido até 24 de fevereiro.
A mesa técnica conta com a participação de diversas instituições, como o Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MPE), TCU e CGU.
Municípios Convocados
Os municípios convocados são aqueles mencionados em uma Representação do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPMA). A ação identificou problemas de legalidade e controvérsias no sistema eletrônico de licitações utilizado por essas administrações.
Entre os municípios listados está Carutapera, além de outras cidades da região litorânea do Maranhão, como Turiaçu e Luís Domingues.
Esclarecimentos e Contato
A corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite, destacou que a iniciativa reforça o papel pedagógico do Tribunal na orientação dos gestores públicos.
“Buscamos sempre o permanente diálogo com nossos fiscalizados, base da função pedagógica inerente à atuação dos Tribunais de Contas”, afirmou.
Para mais informações, os participantes podem entrar em contato com a Corregedoria e a Sefis pelo telefone (98) 2016-6184.