 |
| Foto: Supremo Tribunal Federal. 25.03.2025 |
Se a maioria dos cinco ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF.
Acusações e Penas
A PGR denunciou Bolsonaro e seus aliados por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Se condenados, as penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
Acusados no Processo
A denúncia envolve um grupo classificado como núcleo crucial da suposta tentativa de golpe:
- Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
- Walter Braga Netto – General do Exército, ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022
- General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira – General do Exército e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso
Primeiro Dia de Julgamento
Durante a sessão desta terça-feira, as defesas de Bolsonaro e dos demais acusados contestaram a denúncia da PGR, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações.
Um dos momentos mais marcantes foi a presença inesperada de Jair Bolsonaro no STF, fato incomum em julgamentos da Corte. O ex-presidente acompanhou a sessão presencialmente, embora não houvesse impedimento legal para sua participação.
 |
| Foto: Supremo Tribunal Federal. 25.03.2025 |
Decisões da Primeira Turma
Além dos debates sobre a denúncia, os ministros rejeitaram diversas questões preliminares apresentadas pelas defesas:
- Anulação da delação premiada de Mauro Cid
- Impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
- Transferência do julgamento para o plenário do STF, e não para a Primeira Turma
- Alegações de cerceamento de defesa apresentadas pelos advogados dos acusados
Próximos Passos
Na retomada do julgamento nesta quarta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentará seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso a maioria da turma aceite a denúncia, os acusados passarão a ser réus e responderão formalmente à ação penal no STF.